ARBITRAGEM: A SOLUÇÃO VIÃVEL Principais Temas: • Considerações sobre a arbitragem • As múltiplas vantagens da arbitragem • A Arbitragem no Direito Brasileiro atual • Modalidades de arbitragem • Convenções de arbitragem • Dos árbitros • Do procedimento arbitral • Do reconhecimento e execução...
por: R$ 150,00
Argumentação E Estado Constitucional Eduardo Ribeiro Moreira [Organizador] et. al. [vários autores]
“Argumentação JurÃdica e Direito Constitucional†Este livro que o leitor tem em mãos representa a reunião de profundos estudos sobre textos com imbricamentos entre argumentação jurÃdica e Direito constitucional, que acabaram por desaguar no que se tem denominado Filosofia Constitucional. A maiori...
Na verdade, a expressão “crime sexual†abrange, com facilidade, todas as manifestações sexuais nas quais há ofensa ao direito da vÃtima. Umas porque está presente a fraude (sedução e atentado ao pudor), muitas porque cometidas com violência (estupro, atentado violento ao pudor e rapto violento) e ou...
por: R$ 57,00
Cargos De Confiança E Emp, Exercentes De Altas Funç, Francisco Luciano Minharro
Ao estudar a questão jurÃdica do exercente de cargo de confiança e dos altos empregados, FRANCISCO LUCIANO MINHARRO coloca-se entre aqueles que estão na linha de frente na análise do Direito do Trabalho moderno. Este livro certamente despertará o aprofundamento da parte dos estudiosos em relação a t...
À visão acadêmica do trabalho, que se centra em torno da atividade material administrativa do Poder Público, o estudo assenta-se em fundamentos da Teoria Geral do Estado, do Direito Constitucional e do Direito Processual Civil. Por suas implicações com o Direito Administrativo, no tocante às atribui...
por: R$ 92,00
Constituições Imperiais Como Fonte Do Direito Romano (as) Acacio Vaz de Lima Filho
Poucas práticas de operações empresariais brotaram e evoluÃram tão rapidamente como a de franchising, chamada legalmente no Brasil como franquia empresarial. A cada momento surgem em nosso PaÃs novas franquias, que começaram na área de refeições rápidas (fast‑food), e depois se alastraram em...
Crime De Omissão De Socorro (do) Marcos Granero Soares de Oliveira
Desde os tempos mais antigos da história da humanidade, encontramos diversos exemplos de cominação de penas a omissões que implicam a ausência de solidariedade humana. O Direito, nos tempos de hoje, busca cada vez mais em seu processo de evolução inserir o dever de ajudar o próximo necessitado em s...
por: R$ 66,00
CrÃtica Idealista Ao Legalismo (uma) Filosofia Do Direito De Gioelle Solari Cláudio de Cicco
O contato com a obra de um Solari proporciona, ainda na severa crÃtica que move ao individualismo, a oportunidade de rever antigas e consolidadas posições sobre a dogmática jurÃdica. Seu otimismo sobre uma missão reformadora do Direito, no contexto das pressões sociais, rejuvenesce a esperança dos q...
Principais temas: Introdução ao direito empresarial; Escorço histórico do direito empresarial; O atual estágio do direito empresarial; Da empresa; Dos administradores da empresa; Registro público das empresas mercantis; Da escrituração empresarial; Dos agentes auxiliares da atividade empresarial; No...
Esta obra, agora apresentada sobre a sociedade anônima, prima pela clareza, simplicidade e objetividade necessárias à fácil compreensão dos acadêmicos de direito, que normalmente têm tempo restrito. Igualmente para os advogados na luta diária, que se veem obrigados a decisões rápidas, e aos administ...
A literatura jurÃdica referente à sociedade limitada deverá ficar enriquecida com mais esta obra que ajudará a sanar o vazio bibliográfico sobre esse tipo de sociedade, que representa mais da metade das sociedades. No tocante à s sociedades mercantis, que nosso código chama de sociedades empresárias,...
Democracia, Corrupção E Financiamento Partidário E Eleitoral RICARDO EZEQUIEL TORRES
O financiamento partidário e eleitoral relaciona-se de modo intenso com
os fenômenos da democracia e da corrupção. Só há que se falar em custeio
da polÃtica em ambientes democráticos. As práticas corruptivas no âmbito
do financiamento deturpam os processos polÃticos atacando a própria
democracia...
A Deontologia JurÃdica estabelece e obedece a normas e princÃpios formadores da consciência profissional do advogado e representam imperativo de seu comportamento, tais como o de lutar sem receio pelos primados da Justiça. Homem da lei, deve lutar pelo cumprimento dela, a partir da Constituição e ...
por: R$ 81,00
Desafios Empresariais E Seus Reflexos JurÃdicos Antônio Márcio da Cunha Guimarães, Carolina Iwancow Ferreira [Orgs.]
“A importante obra coordenada pelo Prof. Dr. Antônio Márcio da Cunha Guimarães e pela Dra. e Mestre Carolina Iwancow Ferreira e que recebeu o tÃtulo de Desafios empresariais e seus Reflexos JurÃdicos cumpre a finalidade anunciada e a desborda. O pugilo que se reuniu para facear essa titânica tare...
Direito Contratual Civil–mercantil Prof. Sebastião J. Roque
"Principais temas: Os contratos; Formação do contrato; Interpretação do contrato; Estipulações em favor de terceiro; Da promessa por fato de terceiro; Cláusulas especiais do contrato bilateral; Contrato preliminar; Modalidades especiais de contrato no Código Civil; Contratos de mercados futuros; Con...
por: R$ 69,00
Direito Das Coisas Prof. Sebastião J. Roque
"Principais temas: O Direito das Coisas; Da posse; Da aquisição e perda da posse; Dos efeitos jurÃdicos da posse; Da propriedade; Da propriedade imóvel; Da aquisição por acessão; Do usucapião; Dos direitos da propriedade imóvel; Da aquisição e perda da propriedade móvel; Do condomÃnio; Da propriedad...
por: R$ 69,00
Direito Das Obrigações Civis–mercantis Prof. Sebastião J. Roque
"Principais temas: Noções fundamentais da obrigação; Transformações do direito obrigacional; Fonte das obrigações; Das obrigações de dar; Obrigações de fazer e de não fazer; Obrigações alternativas; Obrigações divisÃveis e indivisÃveis; Obrigações solidárias; Da cláusula penal; Efeitos das obrigaçõe...
por: R$ 69,00
Direito Das Sucessões Prof. Sebastião J. Roque
"Principais temas: Da sucessão em geral; A transmissão da herança; Da aceitação e renúncia da herança; Da herança jacente; Da sucessão testamentária; Das testemunhas testamentárias e dos codicilos; Dos testamentos especiais; Dos legados; Da caducidade e efeitos dos legados; Do direito de acrescer; D...
por: R$ 69,00
Direito De FamÃlia Prof. Sebastião J. Roque
"Principais temas: A famÃlia e o direito que a protege; Do casamento; Habitação; Dos impedimentos matrimoniais; Da celebração do casamento; Das provas do casamento; Disposições penais atinentes ao casamento; Os efeitos jurÃdicos do casamento; Dos direitos e deveres do marido; Dos direitos e deveres ...
por: R$ 98,00
Direito De Recuperação De Empresas Prof. Sebastião J. Roque
A presente obra tem o escopo de atender as necessidades dos estudantes e profissionais do direito, principalmente em seus estudos para concursos públicos e exame de ordem, assim como para conhecimento na elaboração de uma peça processual. Mesmo não sendo um manual, o livro que apresentamos ao leito...
por: R$ 103,00
Direito Na Economia E Na Sociedade (o) Max Weber
O Direito na Economia e na Sociedade de Max Weber constitui a maior pesquisa sociológica já escrita. Originalmente publicado em alemão, tornou-se, com o tempo, parte constitutiva do imaginário sociológico moderno por abordar a primeira comparação das estruturas sociais e das regras normativas de man...
por: R$ 110,00
Direito Operacional Leonardo Novo Oliveira Andrade de Araújo
Neste trabalho, Romeu Falconi, incursiona no exame de aspectos mais amplos de todo o conhecimento jurÃdico e de sua expressão prática. Nos dois primeiros capÃtulos, cuida de temas mais abertos e que dizem respeito a toda a ciência jurÃdica. Assim, inicia com estudos sobre o conceito de direito e sob...
por: R$ 59,00
Direito Processual Civil Gleibe Pretti/ Ivan Lima/ Tiago Silva
Disputa Do Positivismo Na Sociologia Alemã (a) Theodor W. Adorno, Ralf Dahrendorf, Hans Albert, Karl R. Ropper, Jurgten Habermas, Harald Pilot
Para o estabelecimento de um conhecimento possÃvel, por mais se o saiba construÃdo e sócio historicamente desenvolvido, ainda assim, implicitamente se fazem necessárias escolhas e abstração. Isso estabelece para o pesquisador um vÃnculo autoimposto com essas escolhas e com o processo de abstração, q...
Principais temas: • Roma – Berço do Direito • A Lei das Doze Tábuas • PrincÃpios Gerais do Direito • Corpus Juris Civilis • O Direito Grego • O Direito Medieval • Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão • Escola dos Glosadores • Escola Jusnaturalista • Escola Histórica do Direito • ...
Sugestiva contribuição à cultura criminal vem trazer a Ãcone Editora com a publicação da obra-prima de Cesare Lombroso, “O Homem Delinqüenteâ€, que revolucionou o Direito Penal e a Medicina Legal. Lançou ainda as bases da Criminologia e da Antropologia Criminal de forma muito vigorosa. Esta obra foi...
Introdução Ao Estudo Do Direito Prof. Sebastião J. Roque
"Principais temas: O Direito e Seus Aspectos; O Direito Positivo; O Direito Subjetivo; A Lei de Introdução ao Código Civil; Eficácia da Lei no Tempo; Eficácia da Lei no Espaço; Aplicação do Direito Estrangeiro no Brasil; Conflitos da Lei no Tempo; Interpretação da Lei; Fontes do Direito; Os PrincÃpi...
Manual De Direito Processual Do Trabalho Gleibe Pretti, Vera Lucia Carlos, Elaine Cristina Marques da Cruz, e outros
A presente obra foi feita com grande alegria. É o livro certo para o leitor que pretende fazer a prova da ordem ou ainda concursos públicos, pois não tem nenhum item que o veda como modelos de peças ou temas parecidos. Foram demonstradas nessa obra, de uma forma objetiva e clara, as posições mais im...
Meio Ambiente, PolÃtica Criminal E Criminologia: Reflexões Sobre Qualidade De Vida E A Violência Nas Metrópoles Jorge Luiz Bezerra
O livro de Jorge Luiz Bezerra faz uma densa análise da relação entre a deterioração do ambiente em seu sentido mais amplo e as diversas mazelas sociais que vivenciamos. Seu texto está amparado num profundo e ao mesmo tempo moderno conhecimento da legislação e, sobretudo, na observação de exemplos co...
TÃtulo Original: Les penseurs de la Grèce, de Theodor Gomperz (1832-1912) Tradução do francês por Cláudio J. A. Rodrigues a partir da 2ª edição da Payot (1909) da tradução de Auguste Reymond, premiada pela Academia Francesa, feita a partir da 4ª edição alemã (Griechische Denker) TOMO II Tem...
TÃtulo Original: Les penseurs de la Grèce, de Theodor Gomperz (1832-1912) Tradução do francês por Gabriela Mei Edel a partir da 3ª edição da Payot (1928) da tradução de Auguste Reymond, premiada pela Academia Francesa, feita a partir da 4ª edição alemã (Griechische Denker) TOMO III Livro Sext...
Resultado de longo trabalho de pesquisa, o livro A Revogação da Sentença: Gênese e Genealogia, do professor Moacyr Lobo da Costa, da Faculdade de Direito da USP, vem preencher uma lacuna importante na literatura jurÃdica brasileira, pois há poucos textos sobre o assunto no paÃs, muitas vezes incompl...
Émile Durkheim (1858-1917), sociólogo e filósofo francês, com seu pensamento positivista e coletivista contribuiu para o desenvolvimento da sociologia francesa. A escola sociológica, da qual ele fazia parte, afasta-se da filosofia da história e passa a explicar todos os fatos da vida humana como res...
por: R$ 138,00
Súmulas Comentadas Do Tst Com Jurisprudência Gleibe Pretti
Este livro foi feito para você, Nobre Leitor, que precisa buscar uma informação rápida e objetiva para sua atividade, seja numa prova ou ainda na elaboração de uma peça processual na prática da advocacia. Este livro surgiu pela necessidade dos alunos buscarem as informações corretas a serem incluÃd...
Teoria Geral Do Direito Civil Prof. Sebastião J. Roque
"Principais temas: O Direito Civil brasileiro; Das pessoas naturais; Da capacidade civil; Das pessoas jurÃdicas; Das fundação; Do domicÃlio; Objeto do direito: os bens; Dos bens considerados em si mesmos; Dos bens reciprocamente considerados; Dos bens públicos e particulares; Das coisas que estão fo...
por: R$ 80,00
Testes Para O Exame Da Oab - Ordem Dos Advogados Do Brasil Prof. Gleibe Pretti
Estude da maneira mais eficaz para o exame da Ordem Ética Profissional Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Constitucional Direito do Consumidor Trabalho e Processo do Trabalho Direito Empresarial Direito Internacional Direito Penal Direito Processual Civil Dire...
Eis aqui mais um livro da Ãcone Editora, dedicado à s operações econômicas e empresariais, que, no mundo moderno se entrelaçam na fase intensa da globalização. Todos sentem modernamente que as empresas não restringem suas atividades ao paÃs a que pertencem, procurando manter conexões com outros paÃse...