Principais Temas: - Aspectos conceituais da alienação fiduciária - Legislação pertinente - Da propriedade resolúvel - Da cessão do crédito - Natureza jurídica da AFG - Direitos e obrigações do fiduciante - Direitos e obrigações do fiduciário - Do constituto possessório - Do contrato de al... 

ARBITRAGEM: A SOLUÇÃO VIÁVEL Principais Temas: • Considerações sobre a arbitragem • As múltiplas vantagens da arbitragem • A Arbitragem no Direito Brasileiro atual • Modalidades de arbitragem • Convenções de arbitragem • Dos árbitros • Do procedimento arbitral • Do reconhecimento e execução... 

“Argumentação Jurídica e Direito Constitucional” Este livro que o leitor tem em mãos representa a reunião de profundos estudos sobre textos com imbricamentos entre argumentação jurídica e Direito constitucional, que acabaram por desaguar no que se tem denominado Filosofia Constitucional. A maiori... 

Na verdade, a expressão “crime sexual” abrange, com facilidade, todas as manifestações sexuais nas quais há ofensa ao direito da vítima. Umas porque está presente a fraude (sedução e atentado ao pudor), muitas porque cometidas com violência (estupro, atentado violento ao pudor e rapto violento) e ou... 

Ao estudar a questão jurídica do exercente de cargo de confiança e dos altos empregados, FRANCISCO LUCIANO MINHARRO coloca-se entre aqueles que estão na linha de frente na análise do Direito do Trabalho moderno. Este livro certamente despertará o aprofundamento da parte dos estudiosos em relação a t... 

Para melhor apreciar o desenvolvimento da doutrina da tolerância, talvez nos seja preciso estudar antes de tudo o ponto ao qual Locke leva, a própria Carta sobre a tolerância. Sua argumentação mais forte, da qual tudo depende, e à qual ele mais se fixa, é certamente a distinção da comunidade polític... 

"A Cidade do Sol, no pensamento de seu autor, Tommaso Campanella, é uma comunidade ideal a ser governada por homens iluminados pela razão; todo o trabalho de cada um era destinado ao patrimônio comum. Propriedade privada, riqueza indevida e também a pobreza não existiriam, porque a nenhum homem seri... 

A princípio, o objetivo do presente trabalho de pesquisa do Administrador de Empresas e Bacharel de Direito, Paulo Cordeiro, é contribuir e oferecer aos empresários, contabilistas, advogados e estudantes em geral uma exposição pretendida na interpretação da legislação, que dispõe sobre o registro pú... 

À visão acadêmica do trabalho, que se centra em torno da atividade material administrativa do Poder Público, o estudo assenta-se em fundamentos da Teoria Geral do Estado, do Direito Constitucional e do Direito Processual Civil. Por suas implicações com o Direito Administrativo, no tocante às atribui... 

Em “As Constituições Imperiais Como Fonte do Direito Romano”, é estudado o fenômeno da universalização do DireitoRomano, graças à dicção do “Jus” pelos Imperadores, assessorados pelo “Consilium Principis”. Os homens do período, tanto os que ocupavam o trono, quanto os que os auxiliavam, estavam impr... 

Poucas práticas de operações empresariais brotaram e evoluíram tão rapidamente como a de franchising, chamada legalmente no Brasil como franquia empresarial. A cada momento surgem em nosso País novas franquias, que começaram na área de refeições rápidas (fast‑food), e depois se alastraram em... 

DO CONTRATODE TRANSPORTE Principais Temas: • Do contrato de transporte • Contrato de transporte torna-se contrato de adesão • Tipos de transporte • Do contrato de transporte aeronáutico • A convenção de Varsóvia sobre o transporte aéreo • Do conhecimento de transporte aéreo •... 

Desde os tempos mais antigos da história da humanidade, encontramos diversos exemplos de cominação de penas a omissões que implicam a ausência de solidariedade humana. O Direito, nos tempos de hoje, busca cada vez mais em seu processo de evolução inserir o dever de ajudar o próximo necessitado em s... 

O contato com a obra de um Solari proporciona, ainda na severa crítica que move ao individualismo, a oportunidade de rever antigas e consolidadas posições sobre a dogmática jurídica. Seu otimismo sobre uma missão reformadora do Direito, no contexto das pressões sociais, rejuvenesce a esperança dos q... 

Principais temas: Introdução ao direito empresarial; Escorço histórico do direito empresarial; O atual estágio do direito empresarial; Da empresa; Dos administradores da empresa; Registro público das empresas mercantis; Da escrituração empresarial; Dos agentes auxiliares da atividade empresarial; No... 

Esta obra, agora apresentada sobre a sociedade anônima, prima pela clareza, simplicidade e objetividade necessárias à fácil compreensão dos acadêmicos de direito, que normalmente têm tempo restrito. Igualmente para os advogados na luta diária, que se veem obrigados a decisões rápidas, e aos administ... 

A literatura jurídica referente à sociedade limitada deverá ficar enriquecida com mais esta obra que ajudará a sanar o vazio bibliográfico sobre esse tipo de sociedade, que representa mais da metade das sociedades. No tocante às sociedades mercantis, que nosso código chama de sociedades empresárias,... 

Como uma das principais inovações no direito brasileiro, o Código Civil criou a Sociedade Simples, introduzindo novo tipo societário que o Brasil reclamava há mais de meio século. Por ter surgido há apenas dez anos, a Sociedade Simples está praticamente órfã de jurisprudência e de obras doutrinárias... 

Esta obra foi organizada de forma a tornar a pesquisa excepcionalmente simples, ágil e agradável. São mais de 1.100 acórdãos recentes do TST e dos mais importantes tribunais regionais. Com prático índice alfabético, organizado por ementas, relacionando todos os acórdãos direta ou indiretamente ligad... 

A Deontologia Jurídica estabelece e obedece a normas e princípios formadores da consciência profissional do advogado e representam imperativo de seu comportamento, tais como o de lutar sem receio pelos primados da Justiça. Homem da lei, deve lutar pelo cumprimento dela, a partir da Constituição e ... 

“A importante obra coordenada pelo Prof. Dr. Antônio Márcio da Cunha Guimarães e pela Dra. e Mestre Carolina Iwancow Ferreira e que recebeu o título de Desafios empresariais e seus Reflexos Jurídicos cumpre a finalidade anunciada e a desborda. O pugilo que se reuniu para facear essa titânica tare... 

Em função do Direito Administrativo não ser um Direito Codificado, o seu estudo deve basear-se em grande parte na argumentação doutrinária e jurisprudencial. Porém, debruçar esforços nas obras dos grandes doutrinadores e na vasta jurisprudência se torna ineficaz, considerando o curto tempo de que... 

A presente obra de Direito Bancário enriquece a bibliografia específica, infelizmente muito pobre no Brasil em proporção ao direito europeu e norteamericano. Todavia, as modificações na vida financeira nos últimos vinte anos, principalmente a partir do corrente século, estão realçando a importância ... 

A presente obra tem o objetivo de mostrar ao leitor os principais pontos de direito comercial para provas da OAB e concursos públicos. As novidades na área comercial oriundas do novo código civil e de leis especiais estão contidas nesse livro e prepara o leitor para seu objetivo que é ter sucesso e... 

"Principais temas: Os contratos; Formação do contrato; Interpretação do contrato; Estipulações em favor de terceiro; Da promessa por fato de terceiro; Cláusulas especiais do contrato bilateral; Contrato preliminar; Modalidades especiais de contrato no Código Civil; Contratos de mercados futuros; Con... 

"Principais temas: O Direito das Coisas; Da posse; Da aquisição e perda da posse; Dos efeitos jurídicos da posse; Da propriedade; Da propriedade imóvel; Da aquisição por acessão; Do usucapião; Dos direitos da propriedade imóvel; Da aquisição e perda da propriedade móvel; Do condomínio; Da propriedad... 

"Principais temas: Noções fundamentais da obrigação; Transformações do direito obrigacional; Fonte das obrigações; Das obrigações de dar; Obrigações de fazer e de não fazer; Obrigações alternativas; Obrigações divisíveis e indivisíveis; Obrigações solidárias; Da cláusula penal; Efeitos das obrigaçõe... 

"Principais temas: Da sucessão em geral; A transmissão da herança; Da aceitação e renúncia da herança; Da herança jacente; Da sucessão testamentária; Das testemunhas testamentárias e dos codicilos; Dos testamentos especiais; Dos legados; Da caducidade e efeitos dos legados; Do direito de acrescer; D... 

"Principais temas: A família e o direito que a protege; Do casamento; Habitação; Dos impedimentos matrimoniais; Da celebração do casamento; Das provas do casamento; Disposições penais atinentes ao casamento; Os efeitos jurídicos do casamento; Dos direitos e deveres do marido; Dos direitos e deveres ... 

"Principais temas: • O instituto da recuperação da empresa no Direito brasileiro; • Fundamentos e objetivos; • Disposições comuns à recuperação judicial e à falência; • Da classificação dos créditos; • Da verificação dos créditos; • Do pedido de restituição e dos embargos de terceiro; • Histórico: d... 

Mesmo com a expansão do comércio eletrônico, inúmeros consumidores resistem a esta forma de contratação, alegando, principalmente, insegurança. Não é por menos. Mesmo com avançada legislação em relações de consumo, o Brasil ainda carece de leis específicas. Resta, ao estudioso do tema, invocar princ... 

Com grande satisfação apresentamos essa obra no mercado. Esse livro foi feito pra você trabalhador. Dúvidas que você sempre teve na área trabalhista e nunca perguntou por falta de oportunidade ou até mesmo por vergonha, por parecer uma dúvida simples. As respostas você encontrará nesse livro. O ... 

A presente obra tem o objetivo de apresentar ao leitor uma forma prática, objetiva e eficaz de encontrar o fundamento e a estrutura para as peças jurídicas trabalhistas. De uma forma didática e simples, mas sem perder o conteúdo científico da matéria processual trabalhista, as petições foram elenca... 

A presente obra tem o objetivo de facilitar os estudos dos operadores do direito na elaboração de peças no direito do trabalho. Não se esquecendo do caráter científico, o livro foge dos padrões existentes no mercado editorial e traz de forma sintética e objetiva os pontos mais importantes para a ela... 

Ramo do Direito Público, mas orientador das atividades privadas, mormente o Direito Empresarial, o Direito Econômico tem‑se desenvolvido muito no Brasil e ganhando espaço no ensino jurídico. Começou no magistério da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo como mestre pioneiro ... 

A presente obra tem o objetivo de trazer ao nobre leitor , de uma forma rápida e objetiva, as principais convençõesda OIT acerca do assunto de direito do trabalho e ratificadas no Brasil. Também, num primeiro momento, trazemos informações básicas da teoria do Direito Internacional do Trabalho e da ... 

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Principais Temas: • Elementos de conexão • Elementos de conexão no Direito Brasileiro • Aplicação do Direito Estrangeiro no BrasiL • A trading company no comércio internacional • Crédito documentário • Contrato de câmbio • Transferência internacional de tecn... 

Principais Temas: • O Direito Internacional • Origem e evolução histórica • Fontes do Direito Internacional • Tratados internacionais • Arbitragem – a solução pacífica de controvérsias • Solução pacífica de controvérsias: corte internacional de justiça • Regime jurídico do capital estrangei... 

A presente obra tem o escopo de atender as necessidades dos estudantes e profissionais do direito, principalmente em seus estudos para concursos públicos e exame de ordem, assim como para conhecimento na elaboração de uma peça processual. Mesmo não sendo um manual, o livro que apresentamos ao leito... 

O Direito na Economia e na Sociedade de Max Weber constitui a maior pesquisa sociológica já escrita. Originalmente publicado em alemão, tornou-se, com o tempo, parte constitutiva do imaginário sociológico moderno por abordar a primeira comparação das estruturas sociais e das regras normativas de man... 

É fato notório que a segurança pública é o assunto do momento. Tal assertiva se justiça, uma vez que os demais direitos e as garantias fundamentais só se aplicam com a plenitude desse importante ramo do conhecimento. O problema da escalada da violência é sistêmico em nosso país, entretanto, não pode... 

Neste trabalho, Romeu Falconi, incursiona no exame de aspectos mais amplos de todo o conhecimento jurídico e de sua expressão prática. Nos dois primeiros capítulos, cuida de temas mais abertos e que dizem respeito a toda a ciência jurídica. Assim, inicia com estudos sobre o conceito de direito e sob... 

A presente obra de processo civil traz os principais pontos da matéria para a prova da OAB CESPE Nacional e concursos públicos. As novidades dessa matéria tão importante seguem nesse livro de uma forma objetiva e didática, não se esquecendo do caráter científico. Por se tratar de um assunto té... 

Principais temas: Pessoas jurídicas; O contrato social; Personalidade jurídica das sociedades; Sociedade de fato e irregular; Sociedades de pessoas em espécie; Sociedade em conta de participação; Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Classificação das sociedades mercantis; Dissolução e l... 

"“Procuramos no decorrer desta obra mostrar as relações existentes entre o pátrio poder no seio da família e a idéia de autoridade, desde as mais remotas origens da tradição romanística até sua expressão no Código Civil Brasileiro, abordando sempre a problemática do pátrio poder paralelamente aos as... 

Descartes resolveu criar o seu próprio método de indagação e pesquisa da verdade, que era o seu objetivo primeiro. Ao tomar esse rumo, talvez estivesse longe de imaginar que nada menos fazia do que iniciar a construção paciente e metódica de um sistema inteiramente novo e que, dada a sua originalida... 

Para o estabelecimento de um conhecimento possível, por mais se o saiba construído e sócio historicamente desenvolvido, ainda assim, implicitamente se fazem necessárias escolhas e abstração. Isso estabelece para o pesquisador um vínculo autoimposto com essas escolhas e com o processo de abstração, q... 

Tradução de La dogmática jurídica, de Rudolf von Jhering (1818-1892). Tradução do espanhol por José Ignacio Coelho Mendes Neto a partir da 2ª edição castelhana da Editorial Losada (Buenos Aires, 1946) da tradução de Enrique Príncipe y Satorres, feita a partir da 1ª edição alemã (Geist des römisch... 

“O filósofo Immanuel Kant é mais conhecido por suas obras Crítica da Razão Pura (1781), Crítica da Razão Prática e Crítica do Juízo (1788-91). Mas, entre a primeira Crítica e a segunda, em 1785, escreveu Fundamentos da Metafísica dos Costumes, em que coloca as bases de uma ética em consonância com s... 

A GRANDE INTEGRAÇÃO SISTÊMICA. Categoria e estratégia da complexidade. A institucionalização da vida e o desvio do desejo. O INSUCESSO DAS ESTRATÉGIAS REFORMISTAS. Reformismo e inovação sistêmica. A improvável estratégia da cidadania. A estratégia do agir comunicativo: o includível problema da vonta... 

Do conteúdo do próprio livro pouco necessita ser dito aqui, exceto que ele contém a mais antiga e mais breve, mas ao mesmo tempo já amadurecida, concepção de uma doutrina que o autor não apenas [...] incorporou ao seu sistema tripartite de filosofia, mas também discutiu sobre a mesma estrutura em se... 

Hume, em “Ensaios Políticos” demonstra que, embora cética em relação aos postulados especulativos e as pretensões do espírito humano na Metafísica, tinha convicções bastante definidas em moral e política. Baseava-se, principalmente, em conclusões que tirava através da experiência e do evoluir da his... 

Esta obra trata de um dos temas mais discutidos na atualidade: o Biodireito em complementariedade com a Bioética. Aparentemente a Ética (Ethos) tem preenchido os vazios normativos positivos, mas o direito não se esgota na lei.... 

A ciência parece ter-nos revelado um mundo observável a olho nu, por que não, um “admirável mundo novo”? O que antes era tido como misterioso e inexplicável, agora é dissecado até os mínimos detalhes, do átomo ao espaço sideral. Não restam fronteiras, quer sejam em termos de distâncias físicas que f... 

A obra foi editada originalmente em dois volumes e é esta a forma que optamos para apresentá-la ao leitor. A tradução foi feita diretamente sobre o texto francês publicado em 1979 pela Federação Anarquista Francesa. Conservamos as notas de Roger Picard, de 1929, bem como as notas do editor da Federa... 

"Pierre Marie Nicolas Léon Duguit, mais conhecido como Léon Duguit (1859- 1928), jurista francês, um dos mais revolucionários filósofos do direito de sua geração, nasceu em Libourne, Gironde, em 4 de fevereiro de 1859. Estudou direito na Universidade de Bordeaux e depois assumiu o cargo de professor... 

I. ÉTICA GREGA E GRECO-ROMANA § 1. Ética pré-socrática (550-430 a.C.) § 2. Sócrates, Platão e Aristóteles (430-322 a.C.) § 3. Cínicos e Cirenaicos § 4. Ética pós-aristotélica, de 300 a.C. a cerca de 300 d.C. II. CRISTANDADE E ÉTICA MEDIEVAL § 1. Do período pré-escolástico a 1100 d.C. Ag... 

Principais temas: • Roma – Berço do Direito • A Lei das Doze Tábuas • Princípios Gerais do Direito • Corpus Juris Civilis • O Direito Grego • O Direito Medieval • Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão • Escola dos Glosadores • Escola Jusnaturalista • Escola Histórica do Direito • ... 

Sugestiva contribuição à cultura criminal vem trazer a Ícone Editora com a publicação da obra-prima de Cesare Lombroso, “O Homem Delinqüente”, que revolucionou o Direito Penal e a Medicina Legal. Lançou ainda as bases da Criminologia e da Antropologia Criminal de forma muito vigorosa. Esta obra foi... 

"O texto todo, destinado aos jovens universitários, nos quais depositava uma esperança infìnita de genialidade, é um alerta, a todos, para os perigos do rebaixamento moral, contido na classificação dos tempos modernos. Providos dos gens de nossos antepassados, recebemos, durante a infância e a adole... 

"O imperador César Flávio Justiniano Alamânico Gótico Francisco Germânico Antigo Alânico Vandálico Africano piedoso, feliz, ínclito, vitorioso, triunfador, sempre Augusto, à mocidade que se dedica às leis. A majestade imperial deve ilustrar-se não só pelas armas, mas também pelas leis, para que poss... 

"Principais temas: O Direito e Seus Aspectos; O Direito Positivo; O Direito Subjetivo; A Lei de Introdução ao Código Civil; Eficácia da Lei no Tempo; Eficácia da Lei no Espaço; Aplicação do Direito Estrangeiro no Brasil; Conflitos da Lei no Tempo; Interpretação da Lei; Fontes do Direito; Os Princípi... 

Tratar de um tema que está sendo escrito e debatido nas redes sociais assim como na boca do povo sempre é perigoso. Mas o autor, diante de sua experiência na área, como advogado, professor e árbitro, não foge de descrever sobre temas árduos, como por exemplo, teletrabalho, dano moral, dispensa em c... 

O objetivo geral deste estudo é demonstrar a possibilidade de a legítima defesa ser considerada como causa excludente de ilicitude na responsabilidade civil. Para alcançar este objetivo geral, foram estabelecidos outros objetivos intermediários. Análise cautelosa do instituto da responsabilidade c... 

Thomas Hobbes, o grande pensador inglês, nascido em 1588, na aldeia de Westport, Malmesbury, Inglaterra, e morto em 1679, em Hardwick, publicava, em 1651, a que foi a maior e mais polêmica obra de sua vida: Leviatã ou a Matéria, Forma e Poder de um Estado Eclesiástico e Civil, reimpressa inúmeras ve... 

Meu/minha caro(a) leitor(a)! É com grande satisfação que lhe apresentamos este livro sobre Direito do Trabalho. Esta obra busca atualizá-lo sobre as novidades na área de Direito do Trabalho e seu foco são estudantes de Direito, candidatos a prova da OAB e concursos públicos, além de ser uma base pa... 

A presente obra foi feita com grande alegria. É o livro certo para o leitor que pretende fazer a prova da ordem ou ainda concursos públicos, pois não tem nenhum item que o veda como modelos de peças ou temas parecidos. Foram demonstradas nessa obra, de uma forma objetiva e clara, as posições mais im... 

Este livro é uma síntese das aulas de Direito Processual Penal e de Prática Forense Penal ministradas pela autora na PUC Campinas. Sem rodeios, numa linguagem simples e direta, a autora lembra que o trabalho do advogado se resume em uma obrigação de fazer e não de obter resultados, motivo pelo qual,... 

As pessoas envolvidas em uma controvérsia familiar encontram-se em um estado de confusão de sentimentos, de sofrimentos, abaladas psicologicamente e, muitas vezes, incapazes de tomar decisões conscientes e sensatas sobre as questões referentes às suas próprias vidas, aos seus futuros. Até porque ... 

O livro de Jorge Luiz Bezerra faz uma densa análise da relação entre a deterioração do ambiente em seu sentido mais amplo e as diversas mazelas sociais que vivenciamos. Seu texto está amparado num profundo e ao mesmo tempo moderno conhecimento da legislação e, sobretudo, na observação de exemplos co... 

O Poeta que na Vida Nova prometera dizer de Beatriz “o que jamais foi dito de mulher alguma”, mereceu durante estes seiscentos anos o que jamais foi dito de escritor algum. Dele, Papini afirmou estar “fora das categorias fechadas, acima das divisões contingentes, além do sim e do não”. Paolo Revelli... 

A importância de Aristóteles em todos os campos do saber humano é indiscutível, principalmente no da Filosofia, de que o Direito faz parte. Sim, porque em verdade o Direito não é mais do que a ética aplicada à sociedade, como a política é a ética aplicada à administração. O esquecimento ou, pior ain... 

José Ingenieros nasceu em Buenos Aires em 1877 e faleceu na mesma cidade em 1925. Médico, catedrático, cultivador dos estudos psiquiátricos, filosóficos e sociológicos, desenvolveu uma atividade múltipla e frutífera em todos esses campos. Suas obras tiveram vasta ressonância e influência em todo o c... 

Título Original: Les penseurs de la Grèce, de Theodor Gomperz (1832-1912) Tradução do francês por José Ignacio Coelho Mendes Neto a partir da 3ª edição da Payot (1928) da tradução de Auguste Reymond, premiada pela Academia Francesa, feita a partir da 4ª edição alemã (Griechische Denker) Tomo I... 

Título Original: Les penseurs de la Grèce, de Theodor Gomperz (1832-1912) Tradução do francês por Cláudio J. A. Rodrigues a partir da 2ª edição da Payot (1909) da tradução de Auguste Reymond, premiada pela Academia Francesa, feita a partir da 4ª edição alemã (Griechische Denker) TOMO II Tem... 

Título Original: Les penseurs de la Grèce, de Theodor Gomperz (1832-1912) Tradução do francês por Gabriela Mei Edel a partir da 3ª edição da Payot (1928) da tradução de Auguste Reymond, premiada pela Academia Francesa, feita a partir da 4ª edição alemã (Griechische Denker) TOMO III Livro Sext... 

Você, meu caro leitor, que deseja comprar esse livro, asseguro, não irá se arrepender! Nele você encontrará uma nova profissão, com atuação imediata! Nas palavras de Albert Einstein: “Se A é o sucesso, então A é igual a X mais Y mais Z. O trabalho é X; Y é o lazer; e Z é manter a boca fechada”. A... 

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, sendo de relevância pública as ações e os serviç... 

Em O Poder na Antiguidade, busca o autor fazer um estudo histórico-jurídico do Poder, na Grécia Antiga e em Roma. Na Grécia, é o tema abordado no âmbito da Democracia Ateniense, ao passo que em Roma é o poder estudado no Período Republicano. Numa parte introdutória, há uma abordagem das relações de ... 

Esta obra oferece-nos a oportunidade de estudar (na Parte I) a formação histórica de algumas idéias fundamentais sobre o direito que dominaram o mundo jurídico do século passado, e de abordar (na Parte II) os pontos-chaves da teoria e da filosofia do direito. A escolha do assunto foi ditada pelo des... 

"Publicado pela primeira vez em 1903, Principia Ethica de G. E. Moore é reconhecido como o ponto de partida definitivo da ética teórica do século XX. Lytton Strachey declarou que a data da edição é “o início da Era da Razão”. Maynard Keynes escreveu “Era melhor do que Platão”. De início, a influênci... 

Maquiavel quis ensinar a um príncipe como se conquista e conserva um estado e acabou sendo autor de cabeceira dos absolutistas, ao mesmo tempo que ensinou aos liberais e ao povo os métodos daqueles. Nisto é o republicano dos Discursos e o exemplar funcionário da República Florentina, exaltado por Ro... 

Um dos aspectos mais característicos (e contestados) deste trabalho foi seu compromisso com uma perspectiva universalista sobre racionalidade e ética. Isto aparece na noção de pragmática universal de Habermas, que assevera fazerem nascer, os autores competentes, certas afirmações de validade univers... 

A presente monografia é a resultante da tese de concurso apresentada pelo autor à Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Com ela, o candidato obteve o título de Mestre em Direito Penal, que lhe foi conferido por unanimidade de votos pela branca examinadora que foi com... 

Notável contribuição apresenta esta editora para a valorização e esclarecimento que merece a profissão de representante comercial autônomo. É o realce que se dá a esta figura profissional, que se foi formando pelos séculos e que, no século XXI, está encontrando sua consagração e vê desabrochar seu v... 

Resultado de longo trabalho de pesquisa, o livro A Revogação da Sentença: Gênese e Genealogia, do professor Moacyr Lobo da Costa, da Faculdade de Direito da USP, vem preencher uma lacuna importante na literatura jurídica brasileira, pois há poucos textos sobre o assunto no país, muitas vezes incompl... 

‘Habent sua fata libeli’, de fato, poucos textos filosóficos continuam tão atuais e discutidos quanto a obra ora vertida ao português: Rumo à Paz Perpétua (‘Zum ewigen Frieden’), de Emmanuel Kant (1724-1804), publicada originalmente no ano de 1795, em que o filósofo de Könisberg vê a paz como o únic... 

O tratado Les six livres de la République, de Jean Bodin (1530-1596), foi publicado originalmente em Paris em 1576. É uma das obras mais conhecidas e citadas da filosofia política, pois é nela que Bodin formula o conceito moderno de soberania, base de todo o pensamento político posterior. Nela Bodin... 

O tratado Les six livres de la République, de Jean Bodin (1530-1596), foi publicado originalmente em Paris em 1576. É uma das obras mais conhecidas e citadas da filosofia política, pois é nela que Bodin formula o conceito moderno de soberania, base de todo o pensamento político posterior. Nela Bodin... 

O tratado Les six livres de la République, de Jean Bodin (1530-1596), foi publicado originalmente em Paris em 1576. É uma das obras mais conhecidas e citadas da filosofia política, pois é nela que Bodin formula o conceito moderno de soberania, base de todo o pensamento político posterior. Nela Bodin... 

O tratado Les six livres de la République, de Jean Bodin (1530-1596), foi publicado originalmente em Paris em 1576. É uma das obras mais conhecidas e citadas da filosofia política, pois é nela que Bodin formula o conceito moderno de soberania, base de todo o pensamento político posterior. Nela Bodin... 

O tratado Les six livres de la République, de Jean Bodin (1530-1596), foi publicado originalmente em Paris em 1576. É uma das obras mais conhecidas e citadas da filosofia política, pois é nela que Bodin formula o conceito moderno de soberania, base de todo o pensamento político posterior. Nela Bodin... 

O tratado Les six livres de la République, de Jean Bodin (1530-1596), foi publicado originalmente em Paris em 1576. É uma das obras mais conhecidas e citadas da filosofia política, pois é nela que Bodin formula o conceito moderno de soberania, base de todo o pensamento político posterior. Nela Bodin... 

WILHELM DILTHEY (1833-1911), historiador e filósofo, exerceu grande influência na Filosofia. Construiu a noção de “ciências do espírito” que teria o homem na sua totalidade como objeto. Seu tema principal é a historicidade, tendo como centro o homem e os processos psíquicos. Para ele, a vida humana ... 

Este é um trabalho que vem sendo pensado, avaliado e pesquisado há muito tempo e procura colaborar no aprimoramento do sistema penal como um todo, reconhecendo e visualizando no penitenciário, ou presidial, como se prefere denominar, o calcanhar de Aquiles, considerando-se as peculiaridades pátrias,... 

Émile Durkheim (1858-1917), sociólogo e filósofo francês, com seu pensamento positivista e coletivista contribuiu para o desenvolvimento da sociologia francesa. A escola sociológica, da qual ele fazia parte, afasta-se da filosofia da história e passa a explicar todos os fatos da vida humana como res... 

Este livro foi feito para você, Nobre Leitor, que precisa buscar uma informação rápida e objetiva para sua atividade, seja numa prova ou ainda na elaboração de uma peça processual na prática da advocacia. Este livro surgiu pela necessidade dos alunos buscarem as informações corretas a serem incluíd... 

Primeira Parte – Noção De Direito Capítulo I – Definição formal da norma de Direito Capítulo II – Caracteres da regra jurídica Capítulo III – Matéria regida pelo Direito Segunda parte – O método jurídico Capítulo I – O Direito é “dado” ou “construído”, objeto de “ciência” ou de “técnica”? Capí... 

"Principais temas: O Direito Civil brasileiro; Das pessoas naturais; Da capacidade civil; Das pessoas jurídicas; Das fundação; Do domicílio; Objeto do direito: os bens; Dos bens considerados em si mesmos; Dos bens reciprocamente considerados; Dos bens públicos e particulares; Das coisas que estão fo... 

Estude da maneira mais eficaz para o exame da Ordem Ética Profissional Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Constitucional Direito do Consumidor Trabalho e Processo do Trabalho Direito Empresarial Direito Internacional Direito Penal Direito Processual Civil Dire... 

Principais temas: O crédito e os títulos de crédito; Teoria geral dos títulos de crédito; Características dos títulos de crédito; Legislação brasileira dos títulos de crédito; Nota promissória; Letra de câmbio; Da ação cambiária; Cheque; A duplicata; Warrant e conhecimento de depósito; Conhecimento ... 

Baruch Spinoza (1632-1677), filósofo holandês, deu um direcionamento panteísta à filosofia cartesiana, solucionando o dualismo de Descartes. Seus Pensamentos afastaram-se da comunidade e religião judaica, onde nasceu e foi criado. O núcleo de seu pensamento é que “Deus é a única substância existente... 

Eis aqui mais um livro da Ícone Editora, dedicado às operações econômicas e empresariais, que, no mundo moderno se entrelaçam na fase intensa da globalização. Todos sentem modernamente que as empresas não restringem suas atividades ao país a que pertencem, procurando manter conexões com outros paíse... 

Esse livro pode ser levado na prova da OAB, pois contém apenas a "Lei seca", sem comentários do organizador/autor nem modelos de peças. Obra dividida em 2 volumes ricamente encadernados em capa dura, com laminação fosca e aplicação de verniz UV, acomodados em uma caixa. Contém CD-ROM com apre...