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Democracia, Corrupção e Financiamento Partidário e Eleitoral
Autor(a): RICARDO EZEQUIEL TORRES
ISBN: 978-65-861-7940-8

Número de páginas: 280

Por: R$ 92,00

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📖 Resenha

O financiamento partidário e eleitoral relaciona-se de modo intenso com os fenômenos da democracia e da corrupção. Só há que se falar em custeio da política em ambientes democráticos. As práticas corruptivas no âmbito do financiamento deturpam os processos políticos atacando a própria democracia. Não há um método universal de custeio das atividades partidárias e eleitorais, mas sim diferentes sistemas de financiamento público, privado ou misto cujas feições decorrem de fatores histórico-culturais de cada Estado. É possível conceber um modelo ideal de financiamento que assegure a participação dos indivíduos baseado na igualdade política, aspecto central da democracia, e que seja o mais impermeável possível às deformações causadas pela corrupção. Este modelo, qualificado como participativo e hígido, deve garantir e estimular a democracia ao mesmo tempo em que deve inibir e desestimular a corrupção. Ao ensejar a aplicação de recursos públicos o modelo atrai a atenção do direito financeiro cuja principal contribuição para o tema é a de identificar suas balizas e desenvolver postulados que permitam desenhar seu arcabouço institucional.