Desafios Empresariais e Seus Reflexos Jurídicos

Desafios Empresariais e Seus Reflexos Jurídicos
Autor(a): Antônio Márcio da Cunha Guimarães, Carolina Iwancow Ferreira [Orgs.]
ISBN: 978-85-274-1227-8

Número de páginas: 248

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📖 Resenha

“A importante obra coordenada pelo Prof. Dr. Antônio Márcio da Cunha Guimarães e pela Dra. e Mestre Carolina Iwancow Ferreira e que recebeu o título de Desafios empresariais e seus Reflexos Jurídicos cumpre a finalidade anunciada e a desborda. O pugilo que se reuniu para facear essa titânica tarefa como se fosse simples, jamais fácil, palmilhar os sinuosos e íngremes caminhos da correlação entre a prática diária das empresas (mormente em mercado de alcance mundial) e as sofridas injunções de tribunais e dos advogados que necessitam recortar das práticas possíveis aquelas mais adequadas para efeito da sobrevivência e crescimento das empresas, escolheu temas que, a um tempo, informam e ilustram os mais difíceis casos a resolver – sempre atentos à teoria, à jurisprudência e à adequação tributário dos mesmos. Questões relativas ao Direito Internacional Privado, ao Direito de Concorrência; às práticas do Direito Comercial; ao planejamento balizado pelo Direito do Trabalho; espinhosos problemas do Direito Esportivo (ramo ainda em desenvolvimento) – são imagens caleidoscópicas compondo essa multiforme realidade das relações de uma sociedade progressivamente complexa e, ao mesmo tempo, sob um controle cada vez maior. Só nos resta cumprimentar – efusivamente – ao editor por ter aceitado nosso voto e ao corpo editorial pela visada serena da importância desta publicação – tornando possível a disseminação de informação atual e relevante.” _____________ Principais temas abordados: - Desconsideração da personalidade jurídica; - A responsabilização dos sócios de sociedades de responsabilidade limitada; - Proteção patrimonial internacional: alternativas para um investimento seguro; - O direito da concorrência no Brasil: seus desdobramentos econômicos e os aspectos da regulação dos atos de concentração de empresas; - Arbitragem e direito concorrencial: o princípio da legalidade e proporcionalidade justificando a utilização da arbitragem para dirimir conflitos concorrenciais; - A previsão legal falha e omissa das sociedades desportivas em relação ao direito de empresa: o clube-empresa brasileiro e mundial; - O custo do sweatshop como prática de comércio desleal; - Apontamentos sobre contratos de transferência de tecnologia no Brasil; - Inovação tecnológica: benefício fiscal introduzido pela Lei 11.196/05 –Desafios na aplicação da lei; - A insalubridade nas indústrias de calçados e os reflexos na aposentadoria especial; - Relações econômicas: empresas e teoria do risco. - O direito do trabalho como estratégia empresarial. _____________ Com Prefácio de Márcio Pugliesi – Doutor e Livre Docente em Direito pela Universidade de São Paulo, Doutor em Filosofia pela PUC-SP, Doutor em Educação pela PUC-SP. _____________ Autores: Ana Cláudia Ruy Cardia André Luís Lucas Benassi Antônio Márcio da Cunha Guimarães Carolina Iwancow Ferreira Clayton Vinicius Pegoraro de Araujo Daniel Bushatsky Diovani Vandrei Alvares Estêvão Nascimento Orcini Fernanda Miranda Abreu Karina Haidar Muller Lucimara dos Santos D’Avila Peterson de Souza Renato Souza Dellova Ricardo Rodrigo Marino Tozo