Ícone Editora - Disque Livros: 11 3392.7771

ARGUMENTAÇÃO E ESTADO CONSTITUCIONAL
Autor(a): Eduardo Ribeiro Moreira [Organizador] et. al. [vários autores]
ISBN: 978-85-274-1201-8

Número de páginas: 696

Por: R$ 150,00

Adicionar exemplar(es)

📖 Resenha

?Argumentação Jurídica e Direito Constitucional? Este livro que o leitor tem em mãos representa a reunião de profundos estudos sobre textos com imbricamentos entre argumentação jurídica e Direito constitucional, que acabaram por desaguar no que se tem denominado Filosofia Constitucional. A maioria dos textos selecionados, de autoria de consagrados autores brasileiros, espanhóis e italianos, com quem tive contato nos últimos anos, trabalha em uma vertente dessa conexão. Alguns textos têm uma preocupação com os reflexos no Direito constitucional, outros na caraterização do estado constitucional e outros voltados à tradição da filosofia argumentativa do Direito. Todos eles dão contribuições ao Direito brasileiro; tanto aos estudiosos do Direito constitucional que encontram temas como relação entre hermenêutica constitucional e argumentação, metodologia constitucional e argumentação, o papel argumentativo do tribunal constitucional, as caracterizações do estado constitucional, neoconstitucionalismo e suas implicações entre Direito e democracia e uma introdução à filosofia constitucional. Também ganham com o livro os pesquisadores de argumentação jurídica, tema cada vez mais presente nos mestrados e doutorados como nova fonte de pesquisa, e os alunos que encontram material conectado com questões constitucionais. Também ganham com o livro os pesquisadores de argumentação jurídica, tema cada vez mais presente nos mestrados e doutorados como nova fonte de pesquisa, e os alunos que encontram material conectado com questões constitucionais. Sumário: Argumentação no Estado Constitucional: ? Uma primeira aproximação da teoria da argumentação jurídica ? O Direito como argumentação ? Do ?Império da Lei? ao ?Estado Constitucional?. Dois paradigmas jurídicos em poucas palavras ? Novos usos da argumentação jurídica Discricionariedade e jurisdição: ? Modelo argumentativo constitucional ? Imparcialidade e concepções do Direito ? Os princípios, o problema da discricionariedade judicial e a tese da unidade de solução justa ? A prova dos fatos Neoconstitucionalismo e o papel do positivismo: ? Positivismo corrigido e positivistas incorrigíveis ? Reflexões esparsas em torno ao positivismo jurídico e à globalização ? O sistema de ensino e o juspositivismo ? breve excurso histórico ? Constitucionalismo e garantismo ? Neoconstitucionalismo, derrotabilidade e razão prática Patriotismo constitucional e a expansão do constitucionalismo: ? Habermas/Alexy e o discurso prático ? A motivação. Conceitos fundamentais ? Filosofia constitucional ? A Teoria do Direito em tempos de constitucionalismo ? A questão da justiça como fundamento da argumentação Democracia e a legitimidade da justiça constitucional: ? Jusnaturalismo, positivismo e controle da lei. Os pressupostos históricos, ideológicos e doutrinais da jurisdição nacional ? Os limites da justiça constitucional: a invasão do âmbito político ? O judiciário americano e o Direito internacional: o novo debate ? Por um constitucionalismo global Autores: ? Alfonso Garcia Figueroa ? Antonio Cavalcanti Maia ? Eduardo Ribeiro Moreira ? Josep Aguiló Regla ? Luis Prieto Sanchís ? Manuel Atienza ? Márcio Pugliesi ? Maria Eugênia Bunchaft ? Marina Gascón Abellán ? Suzanna Pozollo ? Toni M. Fine