DICAS PARA A 2ª FASE DE DIREITO DO TRABALHO PARA A OAB

Gleibe Pretti

Meu querido (a) leitor (a), ora candidato, é um grande prazer sempre escrever pra você. Agradeço a sua leitura e espero lhe auxiliar nesse texto para a prova da 2º fase da OAB em direito do trabalho. Primeiramente, parabéns pela escolha você optou por uma área que, graças a Deus, estamos aprovando muitos alunos. E você será o próximo, acredite nisso. Bom, já que escolheu a área obreira, vamos às dicas. O interessante da área trabalhista é que o candidato tem a possibilidade de entender muito à matéria de uma forma rápida é objetiva, pois a maioria já trabalhou ou trabalha ou ainda é empregador. Assim sendo, temas como férias, FGTS, aviso prévio não é estranho aos candidatos. Com isso o entendimento da matéria fica mais fácil e a aplicação na prova idem. Uma pergunta comum dos candidatos é se existem cálculos para serem feitos na segunda fase em trabalho. Existem sim, no rito sumaríssimo. Mas vou ser sincero, apenas calculamos o aviso prévio, o saldo de salário, o FGTS, as férias proporcionais e vencidas e o 13º. São cálculos extremamente simples, sem nenhum tipo de complexidade que até esse professor de direito que não sabe nada de matemática consegue fazer. Uma segurança pra você candidato, não tenha medo dos cálculos estes são de simples elaboração. Só para se ter uma idéia, no exame de ordem em São Paulo, caiu apenas uma vez o rito sumaríssimo e a aprovação das nossas turmas (com mais de 100 alunos) foi de 92%. Entendeu por que nunca mais caiu na oab? É muito fácil. Uma outra pergunta que existe dos candidatos refere-se a quantidade de peças. Minha resposta sempre é a mesma: “Mais ou menos umas 50 peças!”. O aluno se assusta e diz “Meu Deus tudo isso!”. Diante desse assombro vem a minha explicação abaixo. Tenha em mente que existem apenas quatro peças no direito do trabalho, sendo elas: inicial trabalhista, contestação, recurso ordinário e embargos de declaração. Se você souber fazer essas quatro peças saberá fazer qualquer peça na área trabalhista. As formatações das peças são as mesmas. Apenas muda o nome e eventualmente o pedido de cada uma. Mas esses detalhes estão nos livros que indicarei pra você. Ou seja, todos os detalhes da peça estão nos livros de direito do trabalho e processo do trabalho. Com os livros certos nas mãos você encontrará todos os detalhes das peças. O grande segredo para a prova da segunda fase, são alguns detalhes. O primeiro deles é a letra e o capricho do candidato. Turma, letra feia pode até passar, porém é difícil. O capricho seria em completar todas os espaços da folha dando um aspecto de “robustez”, ou seja, completa, com conteúdo. Outra boa dica é abrir durante a elaboração da peça tópicos, do gênero: “do cabimento das horas extras e seus reflexos legais”, “do não cabimento da equiparação salarial em virtude do paradigma reabilitado”, etc. Vou ser direito no assunto, quanto mais tópicos tiver sua peça será melhor a correção do examinador. Mas como complemento ao tópico é exatamente saber o famoso FFC. Mas o que seria isso? É o fato, fundamento (legal e jurídico) e a conclusão. Ou seja, o candidato tem que ter em mente que a cada tópico aberto tem que ter no mínimo três parágrafos, sendo eles: o fato (que é o problema da oab), o fundamento legal (lei) e o fundamento jurídico (explicar a lei) e a conclusão (que é o pedido em si). Respeitando esses aspectos o candidato será aprovado. Considero que o aluno deva sim, independentemente da faculdade em que se graduou, fazer um curso preparatório para o exame de ordem, devendo buscar alternativas entre àqueles que estão há mais tempo no mercado, cuja estrutura permita ao aluno um bom desenvolvimento e que conte com professores que já tenham experiência no exame. Cursos que contam com material didático específicos para a prova saem na frente, levando-se em conta, também, os índices de aprovação. Isso porque o exame de ordem, atualmente unificado em todo o território nacional, traz questões pertinentes aos cinco anos de faculdade, sendo que, muitas delas, certamente caíram no esquecimento do aluno. Para que o candidato tenha uma idéia de uma petição trabalhista, segue abaixo o modelo de uma reclamação trabalhista, nos moldes da prova da oab. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ª VARA DO TRABALHO DE_____________. “A”, nacionalidade, estado civil, profissão, com R.G. nº, expedido pela SSP/ , na data de , com CPF/MF nº, nascido aos dias , com CTPS nº e série, PIS nº, nome da mãe, residente e domiciliado na rua, nº, bairro, cidade, estado e CEP, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na rua, nº, bairro, cidade, estado e CEP, onde deverá receber as intimações (procuração em anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: Ação Trabalhista a ser processada pelo Rito Ordinário com base nos artigos 840, parágrafo 1º da CLT, combinado com o artigo 282 do CPC, em face de “B”, devidamente inscrito no CNPJ/MF, estabelecida na rua, nº, bairro, cidade, estado e CEP, consubstanciado nos motivos de fato e de direito a seguir expostos. 1. DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA A Comissão de Conciliação Prévia é um instituto que visa conciliar os conflitos individuais do trabalho. Conforme se depreende dos artigos 625-d e seguintes, trata-se de uma faculdade a sua utilização pelo empregado. Desta forma, respaldado nos artigos 5º, inciso XXXV e 114 da Constituição Federal, o reclamante vem pela presente socorrer-se da Justiça do Trabalho para que este Douto Juízo resolva o conflito a seguir apresentado. 2. DA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA (se for o caso) O Poder Judiciário é de livre acesso para qualquer cidadão, e diante da dificuldade financeira que se encontra o reclamante, requer a concessão da justiç

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