Roma – Berço do Direito e outros tantos

Sebastião José Roque

SEBASTIÃO JOSÉ ROQUE – Bacharel, mestre e doutor em direito pela USP – Advogado e professor de direito – Autor de 26 obras jurídicas e mais quatro no prelo.

Não há apenas uma cidade chamada Roma. Muitos segredos, evocações, histórias se escondem por detrás dessa cidade, ou mais precisamente debaixo dela. Não é sem razão que é chamada de museu a céu aberto. Pobre é a sua malha de metrô e não deixará de ser; se for fazer uma escavação, bater-se-á de frente com algum monumento da antiguidade, com alguma obra de arte, uma viela estreita, um teatro, uma tumba. Não se pode fincar uma estaca sem perigo de ferir um monumento histórico. Escavações existem, mas só autorizadas e feitas normalmente com pequenas pás, para não ferir um possível tesouro enterrado, principalmente no bairro antigo, chamado Centro Histórico.
A cidade é cortada em duas partes por um rio: o Tibre. Foi às margens desse rio que Roma foi fundada. Segundo a lenda por dois irmãos: Rômulo e Remo. De um lado do rio está o Centro Histórico, o local primitivo de Roma e do outro lado a cidade nova, onde se situa o Vaticano. No Centro Histórico encontram-se os monumentos mais sugestivos. No meio do rio fica a Ilha Tiberina, a única situada no perímetro da cidade. É pequena, de uns 300 metros de comprimento por 80 de largura, e ligada por várias pontes aos dois lados do Rio Tibre. Tradicionalmente é um centro médico, talvez pela tradição, por ter sido lá o templo de Esculápio, o Deus da Medicina.
Por que Roma é tão importante para nós, brasileiros? Naturalmente, ser o berço do direito é o fator principal, pois o direito regula a vida dos povos e portanto atinge todos os cidadãos. O direito de Roma transmite-se pelas gerações, como acontece com o direito brasileiro. Nosso direito é o direito de Roma, modificado e evoluído no decorrer de muitos séculos. Nasceu em Roma e de lá foi levado a muitos recantos do mundo, incluindo-se a Península Ibérica, onde se localizam Espanha e Portugal. Vários séculos em Portugal fizeram com que o direito romano adquirisse novo matizes, que o diferenciaram do original. De Portugal veio para o Brasil e aqui se aclimatou. Naturalmente, o direito não poderia ser igual ao direito romano; este não poderia manter-se intacto por 2.000 anos. Conserva, porém, a mesma estrutura, a mesma base e seus princípios. Podemos então dizer que o direito brasileiro é o direito romano aclimatado ao nosso meio.
Não imagina o caboclo de nossos sertões que o seu hábito de enterrar os mortos à beira de estrada remonta à Roma de 2.500 anos atrás; Nem sabe um pau dágua de nossos bares que ao derramar três gotinhas no chão antes de tomar uma caipirinha está dando continuidade a uma tradição romana desde a fundação de Roma, ou seja, 2.760 anos. Os orientais comem com pauzinhos, mas nós comemos com garfo, colher e faca, porque assim comiam os romanos. O bolo de noiva originou-se no pão que os noivos levavam na noite de núpcias, comiam um pedaço dele e depois dividia o resto com a coletividade. Esse pão era um simbolismo; o espírito de companheirismo (cum + panis). Os noivos repartiam o pão, significando a comunhão de vida, de bens e de direitos. É a solidariedade entre os cônjuges. Repartiam em seguida o restante do pão, num espírito de nova vida em sociedade, na solidariedade também com as pessoas em cujo convívio os nubentes deveriam viver.
Voltemos contudo ao Centro Histórico de Roma. Lá se encontra o Fórum, antigamente uma praça pública, que era o centro político e nervoso de Roma. Lá se reuniam os políticos, os juristas, os literatos. Lá se faziam as leis. Quando alguém quisesse estabelecer uma lei, falava com um magistrado que elaborava o seu texto e o afixava num muro do Fórum. O povo lia o texto da lei e se reunia na praça e a votava no grito: era a voz do povo. Era chamada de Lex Publica, que se dividia em Lex Data, quando o magistrado a dava em nome do povo, e a Lex Rogata, quando o povo se encarregava o magistrado de elaborá-la.
Roma é chamada de cidade das sete colinas ou dos sete montes e o Fórum fica entre dois dos principais montes, o Campidóglio (Capitólio) e o Palatino. E por falar em Campidóglio, é conveniente lembrar este monte em que está uma praça, na qual está uma estátua: a estátua do Imperador Marco Aurélio. Há também vários palácios, principalmente o Palácio do Campidóglio, que fica na parte frontal da praça, tendo a um lado o Palazzo Nuovo. O Palazzo do Campidóglio é também chamado Palazzo Senatório, embora nele esteja instalada a Prefeitura e não o Senado italiano. Os outros palácios são a sede dos museus capitolinos. No centro da Praça há a imponente Estátua Eqüestre de Marco Aurélio, cópia de outra estátua do século II, que se encontra nos Museus Capitolinos. Outras duas magníficas estátuas são encontrada na parte superior da Praça, representando Castor e Pólux.
Sugestiva é a presença das Catacumbas, lugar de refúgio dos cristãos na época em que sofriam perseguições. Eram habitações coletivas subterrâneas, mas eles não moravam definitivamente. Na entrada da Catacumbas há o cemitério cristão, onde eles enterravam seus mortos. Os soldados perseguiam os cristãos só até a entrada das grutas, mas não se atreviam a entrar. Os romanos tinham muito respeito pelos mortos e reverenciavam seus antepassados em muitas cerimônias. As três gotinhas que eles derramavam antes de beber o vinho eram dedicadas ao culto de seus antepassados. Além disso, os romanos acreditavam na imortalidade da alma muito antes de Jesus Cristo e se profanassem os mortos, a alma deles viria vingá-los.
Por que havia tanto ódio aos cristãos, que pregavam o amor, a paz, a caridade, a fraternidade, a não violência? São questões que a própria Igreja procura desviar do foco das discussões. Razões econômicas são as principais, como a frase de Cristo: Daí a César o que é de César e a Deus o que

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