Ícone Editora - Disque Livros: 11 3392.7771

CARGOS DE CONFIANÇA E EMP, EXERCENTES DE ALTAS FUNÇ,
Autor(a): Francisco Luciano Minharro
ISBN: 978-85-274-0816-5

Número de páginas: 112

~~De: R$ 57,00~~
Por: R$ 34,20

10x de R$ 3,23 no Mastercard
10x de R$ 3,81 no Visa
* juros de 1,99% a.m

Adicionar exemplar(es)

📖 Resenha

Ao estudar a questão jurídica do exercente de cargo de confiança e dos altos empregados, FRANCISCO LUCIANO MINHARRO coloca-se entre aqueles que estão na linha de frente na análise do Direito do Trabalho moderno. Este livro certamente despertará o aprofundamento da parte dos estudiosos em relação a tema relevante do Direito do Trabalho moderno, na busca da melhoria da condição social dos trabalhadores, mais do que nunca centrada na realidade da empresa, sobretudo quando o novo Código Civil brasileiro adota a teoria da empresa, valorizando a livre iniciativa completada pela livre concorrência como um dos princípios constitucionais da atividade econômica (artigo 170 e 170, IV da Constituição de 1988), sem descurar da função social da propriedade (artigo 170, III da Constituição de 1988), sob a regência normativa e reguladora do Estado, tendo em vista o Bem Comum (artigo 174 da Constituição de 1988).