Clique para iniciar atendimento


 

ASSÉDIO SEXUAL E CRIMES SEXUAIS VIOLENTOS
Autor(a): Dr. Valdir Sznick
ISBN: 978-85-274-0647-5

Número de páginas: 287


Por R$ 55,00

12 X de R$ 5,68 no Mastercard
10 X de R$ 6,59 no Visa
* juros de 1,99% a.m

   Adicionar exemplar(es)
 
 

📖 Resenha
Na verdade, a expressão “crime sexual” abrange, com facilidade, todas as manifestações sexuais nas quais há ofensa ao direito da vítima. Umas porque está presente a fraude (sedução e atentado ao pudor), muitas porque cometidas com violência (estupro, atentado violento ao pudor e rapto violento) e outras, ainda, porque há vício no consentimento da vítima (sedução, corrupção de menores, rapto consensual, no qual, por ser a vítima menor de 14 anos, o seu consentimento não é válido). Na expressão “delito sexual” não há nenhuma conotação de “pecado” (especialmente no campo religioso). Assim, por “delitos sexuais” se deve compreender todo aquele comportamento que o direito reprime e castiga por estar constituído por uma manifestação ou atividade ilícita ligada ao instinto sexual. Dentro dessa acepção, incluímos o “Assédio Sexual” nesta obra, porquanto a Lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001, define a modalidade como “crime”. Embora não ocorra a violência que caracteriza os demais crimes tratados na obra, a inclusão do tema “Assédio Sexual” valoriza e complementa o trabalho.
 
📖 Outros livros deste Autor
Clique para ver mais informações sobre o produto

por: R$ 30,00
produto em processo de compra
Direito Penal Na Nova Constituição
Dr. Valdir Sznick
Princípios importantes como o da legalidade ou anterioridade da lei penal, já constantes de constituições anteriores, são de novo consagrados. Tratam-se de princípios de alto alcance, bastantes por si mesmos para consagrar a legislação de um povo como avançada. Desse princípio da anterioridade deriv... 
Clique para ver mais informações sobre o produto

por: R$ 68,00
Direito Penal Ambiental
Dr. Valdir Sznick
"O autor examina não só a punição dos crimes cometidos contra o ambiente, mas também contra a administração pública e contra o patrimônio cultural. Entre as penas da pessoa jurídica, interdição parcial e total de direitos, prestação de serviços à comunidade. Para a pessoa física, o recolhimento domi... 






 
Atendimento On-line | Livros Esgotados | Publique na Ícone
Quem somos | Fretes e entrega | Compra Segura | Mapa do site


© copyright 2019 ícone editora - todos os direitos reservados - sac@iconeeditora.com.br - powered by cia. de sites